O aterro sanitário operado pela Recycle Waste Energy Tratamento de Resíduos Ltda., empreendimento ligado historicamente à Naturalle / Ash Energy, instalado dentro da APA Joanes–Ipitanga, em Simões Filho, vive hoje sua maior crise — e, segundo lideranças políticas e jurídicas da região, seu fim já está decretado.
O que antes era apenas reclamação isolada de moradores se transformou em um tsunami institucional que atingiu Prefeitura, Câmara, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e até o Congresso Nacional.
A operação, hoje, está tecnicamente e politicamente insustentável.
E o que se discute agora não é se o aterro vai fechar, mas quando, e a resposta é unânime:
em até 90 dias o aterro de Simões Filho será obrigado a parar.
A PERGUNTA QUE DOMINA A CIDADE: COMO ESSE ATERRO FOI AUTORIZADO NA APA JOANES–IPITANGA?
As denúncias apontam que a empresa instalou sua estrutura dentro de uma das áreas de proteção mais sensíveis da Bahia, território de recarga de aquíferos e fundamental para o abastecimento da Região Metropolitana.
Um empreendimento desse porte, com produção diária de chorume, colocado sobre uma área ambiental estratégica, tornou-se símbolo de indignação entre:
• moradores de diversas comunidades,
• associações civis organizadas,
• coletivos ambientais,
• líderes religiosos,
• agentes públicos,
• vereadores,
• deputados estaduais,
• e até deputados federais.
A cidade inteira, e agora o estado, perguntam:
“Quem autorizou isso?”
“Quem lucrou com isso?”
“Por que permitiram que esse risco fosse criado?”
ALIANÇA HISTÓRICA: POVO + IGREJAS + POLÍTICOS FORMAM BLOCO CONTRA O ATERRO
Não há precedente recente na Bahia de união tão grande entre grupos tão diversos.
Pela primeira vez:
• igrejas evangélicas, lideranças católicas e movimentos de base atuam lado a lado;
• ambientalistas levantam documentos, estudos e denúncias;
• moradores organizam comissões próprias;
• vereadores se posicionam abertamente contra o empreendimento;
• deputados estaduais assumem o enfrentamento na Assembleia;
• e deputados federais já apresentaram legislação diretamente direcionada ao problema.
O aterro virou um símbolo estadual do que não pode mais acontecer na Bahia.
TRÊS FRENTES LEGAIS E UMA QUARTA PODENDO SURGIR: O ATERRO ESTÁ ENCURRALADO
Atualmente, o empreendimento é alvo de:
- Ação Civil Pública
Com pedidos de suspensão imediata e investigação completa do licenciamento.
- Procedimento no Ministério Público Federal
Analisando os riscos sobre área de proteção ambiental federal e aquíferos de importância estratégica.
- Ação no Ministério Público Estadual
Investigando impactos ambientais e possíveis irregularidades nos atos administrativos que permitiram a operação do aterro.
- (Possível) Ação de Responsabilização Ambiental Ampliada
Juristas já indicam que, com o acúmulo de denúncias e com os documentos que vêm surgindo, uma quarta frente jurídica pode ser aberta para responsabilização pessoal de agentes envolvidos no licenciamento.
O aterro virou um alvo nacional de fiscalização.
CERCO POLÍTICO: MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO TRABALHANDO PARA FECHAR O ATERRO
A situação chegou ao ponto em que três níveis de poder avançam, simultaneamente, para acabar com a operação:
- Câmara Municipal de Simões Filho
Vereadores já discutem:
• alteração urgente no Plano Diretor;
• criação de lei municipal de proibição de empreendimentos de resíduos em APP;
• endurecimento brutal das regras de licenciamento.
Há maioria consolidada para isso.
- Assembleia Legislativa da Bahia
Deputados estaduais apresentam projetos para:
• proteger o Aquífero São Sebastião;
• impedir este e futuros aterros em zonas ambientais frágeis;
• revisar políticas estaduais sobre resíduos.
A tendência é fechamento completo do cerco no âmbito estadual.
- Congresso Nacional — O Golpe Final
Na Câmara dos Deputados, tramita um Projeto de Lei que:
• proíbe aterros em APA, APP e zonas de recarga;
• impede renovação de licenças onde houver risco ambiental;
• obriga encerramento compulsório em áreas sensíveis.
O texto passou por comissões com apoio expressivo e segue para votação.
Especialistas dizem que, quando aprovado, atinge diretamente o aterro de Simões Filho, tornando sua continuidade ilegal e inviável.
90 DIAS: O PRAZO PARA O ENCERRAMENTO TOTAL
Com:
• ações judiciais em alta velocidade,
• pressão social nunca vista,
• bloqueio político em todas as esferas,
• denúncias ambientalmente gravíssimas,
• e um Projeto de Lei federal destinado a inviabilizar o aterro,
o entendimento dominante entre juristas, ambientalistas, políticos e comunidade é um só:
O aterro da Recycle Waste Energy / Naturalle / Ash Energy tem, no máximo, 90 dias de operação.
A contagem regressiva já começou.
E tudo indica que não haverá volta, nem acordo, nem renovação, nem prorrogação.
A operação está perdida, desmoronando sob o peso:
• da lei,
• da ciência ambiental,
• da pressão pública
• e da própria realidade geográfica da área onde foi instalada.
O aterro sanitário de Simões Filho caminha para seu fim definitivo, sendo lembrado como um dos maiores equívocos ambientais da história recente da Bahia.